Considera-se coação a ameaça do exercício normal de um direito, assim como o simples temor reverencial.

Não ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

Nos negócios jurídicos bilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, constitui omissão dolosa, provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado.

A transmissão errônea da vontade por meios interpostos é nula nos mesmos casos em que o é a declaração direta.