Questão 739504

739504 Ano: 2015
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFAL
Orgão: Pref. São Sebastião-AL

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Professor da Educação Infantil
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

Art. 31º. Na educação infantil a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

BRASIL. MEC. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 20 dez. 1996. p. 12. Disponível em:

<http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf>. Acesso em: 26 out. 2015.

A Lei Federal nº 12.796/2013, modificou completamente o Art. 31 da LDB de 1996, que ganhou nova redação, incorporando cinco novos tópicos que se referem à

educação especial, gratuidade do ensino, modalidade de educação, acessibilidade e sistema de matrícula escolar.

avaliação sem promoção, carga-horária mínima, jornada diária, controle de frequência e expedição de documentação.

composição do currículo escolar, formação docente, nomenclatura, modalidades de ensino e sistema de avaliação.

formação continuada, modalidade de ensino, dias letivos anuais, recenseamento e inclusão de educandos com deficiência.

definição da superdotação, educação infantil gratuita, atendimento ao educando, finalidade da formação e frequência.

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