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Respondida
1248706
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Previdenciário
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TRF-5
Provas:
Juiz Federal
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RGPS: Regime Geral de Previdência Social
Benefícios e Serviços do RGPS
As prestações ofertadas pelo RGPS são genericamente chamadas de benefícios e serviços. No que se refere a essas prestações, assinale a opção correta.
A
Caso trabalhe por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equiparado, e opte por contribuir com alíquota reduzida, o segurado contribuinte individual poderá se aposentar por tempo de contribuição, mas, não, por idade.
B
O aposentado pelo RGPS que, apesar de ter-se aposentado, permanecer em atividade sujeita a esse regime não terá direito ao salário-família, ainda que cumpra os requisitos para tanto.
C
Terá direito ao benefício de auxílio-acidente o contribuinte individual que for vítima de acidente de trabalho
D
O deputado federal vinculado ao RGPS que for vítima de acidente de trabalho não terá direito ao benefício de auxílio-acidente
E
Há prestações que se destinam apenas aos segurados; outras, apenas a seus dependentes; e um terceiro grupo de prestações, destinadas tanto àqueles quanto a estes beneficiários do RGPS.
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