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Respondida
1028956
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
TJ-SC
Orgão:
TJ-SC
Provas:
Juiz
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Procedimento Penal
Procedimento comum ordinário
Encerrada a instrução criminal e surgindo das provas amealhadas nova definição jurídica do fato imputado, haverá necessidade de:
A
Ser ouvida a defesa se a nova situação for menos gravosa.
B
Aditamento se a nova situação for mais gravosa.
C
Aditamento em qualquer situação.
D
Nenhuma providência, se a nova situação for mais benéfica.
E
Reinquirição de testemunhas.
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