Questão 978613

978613 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE

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Técnico Judiciário - Judiciária e Administrativa
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CPC 1973CPC-1973: Sentença
CPC 1973CPC-1973: Procedimento ordinário

Com relação aos requisitos essenciais da sentença é INCORRETO afirmar:

Condenado o devedor a emitir declaração de vontade, a sentença, uma vez transitada em julgado, produzirá todos os efeitos da declaração não emitida.

É defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida.

A sentença que condenar o réu no pagamento de uma prestação, consistente em dinheiro ou coisa, valerá como título constitutivo de hipoteca judiciária.

A sentença deve ser certa, exceto quando decida relação jurídica condicional.

Publicada a sentença, o juiz poderá alterá-la de oficio para Ihe retificar erros de cálculo.

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