A Resolução CONAMA nº 05/1989, que dispõe sobre o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar, foi complementada pelas Resoluções nº 03/1990, nº 08/1990, e nº 436/2011.
Nesta última, os limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de geração de calor a partir da combustão externa com potência térmica nominal (MW) > 70 é de 1000 mg/Nm3 de NOx,utilizando óleo combustível e, de 320 mg/Nm3 de NOx, utilizando gás natural. Em termos químicos, o poluente NOx convencionalmente refere-se à:
