Com base na Resolução n.º 9/2003, da ANVISA, e na Portaria n.º 3.523/1998, do Ministério da Saúde, julgue o item a seguir.

Proprietários, locatários e prepostos responsáveis por sistemas de climatização com capacidade igual ou superior a 5 TR deverão contar com o trabalho de um responsável técnico habilitado.