Matheus compareceu ao Juizado Especial Cível (JEC) para reclamar
de defeitos em um aparelho celular adquirido em uma loja de
eletrônicos. Ao chegar à unidade, verificou-se que o representante
legal da loja também estava presente, com o objetivo de tratar da
mesma controvérsia. Diante da presença simultânea de ambas as
partes, o caso foi encaminhado imediatamente ao conciliador para
tentativa de composição, sem que houvesse registro prévio do
pedido ou citação formal da parte ré.
Considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995 acerca da realização da sessão de conciliação no Juizado Especial Cível, assinale a opção correta.
Considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995 acerca da realização da sessão de conciliação no Juizado Especial Cível, assinale a opção correta.