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2156364 Ano: 2021
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FGV
Orgão: IMBEL

A licitação é o processo administrativo que visa assegurar igualdade de condições a todos que queiram realizar um contrato com o Poder Público, tendo como instituidora das normas gerais a Lei nº 8666/93.

Um órgão público quer realizar um procedimento licitatório para a compra de materiais e recebe orientação, de sua assessoria jurídica, de que a modalidade mais adequada para o trâmite, em função do valor, é a tomada de preços.

No caso em questão, o órgão pode optar, também, pela modalidade

 

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