Questão 3090068

3090068 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PE

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CPCDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)Tutela Provisória e Tutela de Urgência

De acordo com o Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência

deve ser concedida liminarmente e exige que seja prestada caução real, não sendo admitida caução fidejussória.

deve ser concedida liminarmente e exige que seja prestada caução fidejussória, não sendo admitida caução real.

pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia e exige caução real, não sendo admitida caução fidejussória

pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia, admitindo-se a dispensa da caução quando a parte não puder oferecê-la por ser economicamente hipossuficiente.

pode ser concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão de natureza cautelar ou antecipada.

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