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Respondida
434078
Ano:
2017
Disciplina:
Legislação Estadual e Distrital
Banca:
FCC
Orgão:
FUNAPE
Provas:
Analista Previdenciário - Jurídico
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Pernambuco - PE
A aposentadoria por invalidez, conforme Lei Complementar n° 28/2000 do Estado de Pernambuco, será concedida sempre com proventos
A
proporcionais ao tempo de contribuição, independentemente do fato gerador da incapacidade, desde que a invalidez ocorra após o prazo de 5 anos contados da posse no cargo.
B
integrais, qualquer que seja o fato gerador da incapacidade, desde que a invalidez ocorra após o prazo de 5 anos contados da posse no cargo.
C
proporcionais ao tempo de contribuição, salvo se a invalidez decorrer exclusivamente de acidente em serviço ou moléstia profissional, quando os proventos serão integrais.
D
proporcionais ao tempo de contribuição, salvo se a invalidez decorrer de acidente em serviço, moléstia profissional, ou doença grave, contagiosa ou incurável, hipóteses em que os proventos serão integrais, desde que a invalidez ocorra após o prazo de 5 anos contados da posse no cargo.
E
proporcionais ao tempo de contribuição, salvo se a invalidez decorrer de acidente em serviço, moléstia profissional, ou doença grave, contagiosa ou incurável, hipóteses em que os proventos serão integrais, sem qualquer limitação temporal.
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