Questão 434783

434783 Ano: 2009
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP

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Juiz
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Direito das Coisas

Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis

exclusivamente se comprometer sua utilidade ecônomica, como se verifica no estabelecimento, por lei, de parcela mínima de fracionamento dos imóveis rurais ou urbanos.

apenas em razao de cláusula testamentaria ou de contrato de doação, não podendo exceder o prazo de dez anos.

por vontade das partes, porém o acordo não pode estabelecer prazo maior do que cinco anos para a indivisão, suscetível de prorrogação ulterior.

perpetuamente, em razão de disposição testamentária.

apenas em razao de disposição legal, para atender o interesse público.

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