- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Que princípio diz que, o SUS deve disponibilizar serviços que
promovam a justiça social, que canalizem maior atenção aos que
mais necessitam, diferenciando as necessidades de cada um?