- LicitaçõesLei 10.520/2002: PregãoConceito de Pregão
- LicitaçõesLei 10.520/2002: PregãoEtapas do Pregão
- LicitaçõesLei 14.133/2021
Acerca do que dispõem a Lei n.º 10.520/2002 e a Lei n.º 14.133/2021, julgue o seguinte item.
A concorrência e o pregão seguem o rito procedimental comum do processo de licitação, adotando-se o pregão quando o objeto tiver padrões de desempenho e qualidade objetivamente definíveis por edital.