A sistematização das normas de conduta aplicadas a todos os funcionários do poder público municipal.

O documento que define os componentes curriculares a serem trabalhados pelo professor de cada disciplina.

Um dos instrumentos de execução do Projeto Político-Pedagógico-PPP.

Um conjunto de regras que devem ser seguidas por instituições de ensino, públicas e privadas.

Um acordo firmado entre escola e comunidade para viabilizar o processo de aprendizagem com a colaboração de ambas as partes.