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Respondida
3208905
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
DPE-AC
Provas:
Defensor Público
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Teoria Geral da Constituição
Classificação das Constituições
A respeito da classificação das constituições, assinale a opção correta.
A
A constituição material está necessariamente inserida na formal, de modo que não pode haver norma materialmente constitucional fora da lei fundamental.
B
São consideradas analíticas ou prolixas as constituições extensas, que não se limitam a tratar de conteúdos materialmente constitucionais, sendo exemplo desse gênero a Constituição Federal de 1988.
C
A constituição material é o conjunto de regras e princípios que tratam de direito substantivo, em oposição à constituição formal, que reúne as regras de direito adjetivo.
D
Quanto ao processo de reforma, uma constituição é classificada como rígida quando não admite modificação.
E
A constituição histórica é fruto de evento revolucionário, como é o caso da Constituição francesa de 1791.
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