532530
Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Colônia Leopoldina-AL
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Colônia Leopoldina-AL
Provas:
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito de Propriedade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios Constitucionais
• Leia as afirmativas a seguir:
I. A propriedade atenderá a sua função social.
II. No Brasil, é ilegal a adoção de penas cruéis.
Marque a alternativa CORRETA:
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