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Respondida
3102039
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Banca:
MPT
Orgão:
MPT
Provas:
Procurador do Trabalho
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Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Assinale a alternativa
INCORRETA
:
A
Antes de proferir decisão sem resolução do mérito, o juiz deverá conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir o vício.
B
O juiz poderá conhecer de ofício as questões pertinentes à existência de perempção, de convenção de arbitragem anteriormente firmada pelas partes e de litispendência.
C
Se, por negligência da parte reclamante, o processo permanecer sem andamento por mais de um ano, o juiz determinará a sua intimação pessoal para que seja suprida a falta, no prazo de cinco dias, não sendo válida a intimação realizada por meio do sistema PJe ou de Diário Oficial Eletrônico.
D
Na hipótese de o juiz verificar que determinado requisito processual seja dispensável, poderá proferir sentença de mérito, desde que seja favorável à parte a quem aproveitaria a extinção do processo sem a resolução da questão de fundo.
E
Não respondida.
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