Julgue os itens a seguir conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei n.º 9.394/96), ao tratar da composição dos níveis escolares da Educação Básica.
Julgue os itens a seguir conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei n.º 9.394/96), ao tratar da composição dos níveis escolares da Educação Básica.