O despejo e o lançamento de quaisquer resíduos, entulhos ou objetos em geral em terrenos particulares, várzeas, canais, cursos d’água, bueiros, sarjetas, bocas-de-lobo, vias e logradouros públicos.

O lançamento e o depósito de quaisquer materiais ou resíduos que possam prejudicar e/ou impedir a passagem de pedestres ou comprometer o asseio de passeios, vias e logradouros públicos.

A varredura de resíduos do interior de prédios, residências, terrenos ou veículos para vias e logradouros públicos.

O lançamento ou depósito de animais mortos em vias e logradouros públicos, sob qualquer condição, ou em propriedades particulares.

O escorrimento de água de aparelhos de ar-condicionado sobre os passeios de áreas privadas.