- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e Projetos
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta, Entende-se como família do idoso ou da pessoa portadora de deficiência, para efeito de apuração da renda familiar mensal "per capita":