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Respondida
1986915
Ano:
2020
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
IBAM
Orgão:
Pref. Santos-SP
Provas:
Auditor-Fiscal de Tributos Municipais
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Administração Tributária
Fiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN)
De acordo com a doutrina majoritária, a elisão fiscal ocorre:
A
quando o contribuinte simula um negócio jurídico para fugir da tributação.
B
quando o contribuinte se utiliza de meios lícitos para não pagar ou pagar menos tributo.
C
antes ou após o lançamento do fato gerador.
D
quando o contribuinte pratica atos que visam evitar o conhecimento do nascimento da obrigação tributária pela autoridade fiscal.
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