- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
De acordo com a Lei 8080/90 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, assinale a alternativa que corresponde a um objetivo do Sistema Único de Saúde SUS:
