3378589
Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. São José Coroa Grande-PE
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. São José Coroa Grande-PE
Analise as afirmativas sobre competência para fiscalização ambiental:
I. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios preservar as florestas, a fauna e a flora.
II. É de competência privativa da União proteger o meio ambiente através do Ibama.
III. É de competência privativa dos Municípios combater a poluição em qualquer de suas formas.
Está CORRETO o que se afirma apenas em