A fundação tem sede e foro na cidade de Curitiba e prazo de duração indeterminado.

A fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES - é uma fundação pública dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo, utilidade pública e beneficência social, regida pelo presente Estatuto e pela Lei Municipal Nº 13.663, de 21 de dezembro de 2010.

A Fundação tem sede e foro na cidade de Curitiba e prazo de duração de 100 anos.

A Fundação tem o fim exclusivo de desenvolver e executar ações e serviços de saúde ambulatorial especializados, hospitalares, urgências e emergências, serviços de apoio diagnóstico, ensino, pesquisa e educação permanente.