organização e funcionamento de turmas formadas por alunos de diferentes idades e graus de conhecimento de uma mesma etapa de ensino, especialmente nos anos iniciais do ensino fundamental

oferta de educação básica, com exceção do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, de acordo com os princípios da metodologia da pedagogia da alternância

manutenção do calendário escolar sem alterações decorrentes das condições climáticas de cada região

simplificação do currículo escolar em função da inserção dos conteúdos referentes ao ciclo produtivo