Segundo a Portaria 3088 de 23 de Dezembro de 2011, constituem-se diretrizes para o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial:
I. Respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia e a liberdade das pessoas.
II. Promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde.
III.Combate a estigmas e preconceitos.
IV. Garantia do excesso e da qualidade dos serviços, ofertando cuidado integral e assistência multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar.
V. Atenção humanizada e centrada nas necessidades das pessoas.
Qual(is) dos itens está(ão) em total conformidade com a lei referida?