O acordo celebrado entre o Brasil e a Santa Sé, assinado pelo Presidente da República, em 2008, contém um dispositivo dissonante com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, pois afirma que:

“o ensino religioso .........(1)........ e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com .........(2)....... e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação”.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.