A educação básica é formada pelo ensino fundamental, médio e superior.

São modalidades da educação: a educação de jovens e adultos, a educação profissional e tecnológica, a educação especial, a educação bilíngue de surdos, dentre outras.

A educação profissional e tecnológica integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia, e articula-se com o ensino regular e com demais modalidades educacionais: educação de jovens e adultos, educação especial e educação a distância.

A educação escolar é composta pela educação básica e educação superior.