Tem a finalidade de afirmar as condições psicológicas de quem, por requerimento, o solicita.

Presta-se também a comunicar o diagnóstico de condições mentais que incapacitem a pessoa atendida.

Não é permitido, nesse tipo de documento, o uso de Classificação Internacional de Doenças (CID) ou outras Classificações de diagnóstico como fonte para enquadramento de diagnóstico.

Em processos legais e da justiça do trabalho, é requisitada a inserção do número do CID que caracteriza o diagnóstico da pessoa atendida no documento.