Questão 143549

143549 Ano: 2008
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFAL
Orgão: UNEAL

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Técnico de Assuntos Educacionais
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação Profissional, Superior e Especial (arts. 39 ao 60)

Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. Sobre a expedição de diploma de cursos superiores, é possível afirmar que

os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados.

os diplomas conferidos por instituições não-universitárias serão registrados pelo Conselho Nacional de Educação.

os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por qualquer universidade que tenha curso do mesmo nível.

os diplomas de mestrado e doutorado expedidos por universidades estrangeiras serão reconhecidos pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

os diplomas expedidos pelas universidades deverão ser revalidados pelo Conselho Nacional de Educação.

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