A partir de 1996, a Educação Básica passou a ser formada por etapas e modalidades de ensino, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

O artigo 22 da Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9394/96) apresenta as finalidades da Educação Básica.

Todas as alternativas que seguem apresentam finalidades da Educação Básica, EXCETO: