Questão 254698

254698 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: PGM João Pessoa-PB

Provas:

O crime de favorecimento pessoal

só se configura se o agente auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que é cominada pena de reclusão.

tipifica-se quando o agente prestar auxílio para iludir as investigações do delito.

pode ser cometido por omissão, como quando o agente não comunica à autoridade o paradeiro do favorecido.

não se caracteriza quando alguém dificultar a investigação da autoridade ou de seus agentes.

não se caracteriza quando o agente auxiliar o criminoso a fugir após a perpetração do delito.

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