Adotar medidas para otimizar o tempo de permanência dos alunos na escola, direcionando a expansão da jornada para o efetivo trabalho escolar, excluindo as atividades recreativas, esportivas e culturais.

Garantir a educação em tempo integral para pessoas com altas habilidades ou superdotação na faixa etária, assegurando atendimento educacional complementar, pelo menos uma vez por semana.

Atender prioritariamente às escolas urbanas na oferta de educação em tempo integral, com base em consulta prévia e informada, considerando-se as peculiaridades locais.

Estimular a oferta de atividades voltadas à ampliação da jornada escolar de alunos matriculados nas escolas da rede pública de educação básica por parte das entidades privadas de serviço social vinculadas ao sistema sindical, de forma concomitante e em articulação com a rede pública de ensino.