3175963
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Tuparetama-PE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Tuparetama-PE
Provas:
Julgue os itens subsequentes.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, assegura o direito à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária, para um bom desenvolvimento em sociedade.