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Respondida
1305054
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FDRH
Orgão:
PC-RS
Provas:
Escrivão de Polícia Civil
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Teoria Geral do Crime
Culpabilidade
Causas Excludentes da Culpabilidade
Imputabilidade
Conforme a legislação penal brasileira, é correto afirmar que
A
a legítima defesa afasta a culpabilidade do agente.
B
a emoção e a paixão afastam a imputabilidade penal.
C
o exercício regular de direito afasta a ilicitude da conduta.
D
a coação física resistível afasta a tipicidade da conduta do agente.
E
a embriaguez completa, voluntária ou culposa, afasta a tipicidade da conduta.
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