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Respondida
254570
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
TJ-SC
Orgão:
TJ-SC
Provas:
Juiz
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Código Penal
Crimes Contra a Pessoa
Contra a Vida (arts. 121 ao 125)
Homicídio (art. 121)
Em relação ao crime de homicídio, assinale a alternativa
correta
:
A
A violenta emoção e o motivo de relevante valor social ou moral são causas de redução da pena prevista para o homicídio.
B
No homicídio mercenário, o emprego, pelo executor, de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum, não alcança o mandante que não participou da execução.
C
O homicídio privilegiado coexiste com todas as qualificadoras.
D
O homicídio qualificado-privilegiado perde a natureza de crime hediondo.
E
Se o agente, agindo com desígnios autônomos e no mesmo contexto fático, comete 3 (três) crimes de homicídio doloso contra vítimas distintas, o juiz, na dosimetria, deverá aplicar a regra da continuidade delitiva, exasperando a pena de acordo com o número de delitos cometidos.
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