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Respondida
251899
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
UPENET/IAUPE
Orgão:
Pref. Olinda-PE
Provas:
Auditor-Fiscal da Receita Municipal
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Obrigação Tributária
Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)
Responsabilidade por Solidariedade
É(são) responsável(eis) pelas obrigações tributárias
A
os sucessores, pelos tributos devidos pelo de
cujus
até a data da abertura da sucessão.
B
o espólio, pelos tributos devidos pelo de
cujus
até a data da partilha ou adjudicação.
C
a pessoa jurídica de direito privado que incorpore outra relativamente aos tributos anteriores à incorporação.
D
a pessoa natural ou jurídica que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio, estabelecimento comercial. industrial ou profissional, pelos tributos até a data do ato, mesmo que o alienante prossiga na exploração da atividade.
E
os sócios, subsidiariamente à empresa, no caso de liquidação da sociedade de pessoas.
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