Assumir responsabilidade técnica por serviços de Terapia Ocupacional em caráter de urgência quando designado ou quando for o único profissional atendendo a resolução específica.

Prestar assistência profissional gratuita ou a preço ínfimo ressalvado no artigo 38, entendendo como preço ínfimo valor inferior ao referencial nacional de procedimentos terapêuticos ocupacionais da Terapia Ocupacional normatizado pelo COFFITO.

Abandonar cliente/ paciente/usuário/família/comunidade, em meio ao tratamento ou mediação sócio profissional sem garantia de continuidade salvo por motivo relevante.

Substituir titulação por expressões genéricas tais como: terapeuta de mão, terapeuta funcional, terapeuta holística, entre outros.

Deixar de atender a convocação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional a que pertencer ou do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.