Questão 2109626

2109626 Ano: 2020
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC

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Notário e Registrador - Remoção
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Normas Estaduais de Registros Públicos

O corregedor-geral do foro extrajudicial de Santa Catarina instaurou procedimento administrativo preparatório para apurar ato que, em tese, pode dar a o à perda da delegação do notário João. De acordo com o código de Normas e Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina:

o corregedor-geral do foro extrajudicial deverá mencionar, nos atestados de antecedentes, as anotações referentes à abertura de procedimento contra João, mesmo antes de sua conclusão, mas consignando seu atual andamento;

o pra o para a conclusão do procedimento preparatório não e cederá vinte dias e poderá ser prorrogado por mais quinze dias, de forma fundamentada;

o corregedor-geral do oro extrajudicial poderá delegar a realização de diligências, como, por exemplo, a oitiva de testemunhas, ao juiz diretor do foro;

João terá acesso aos autos do procedimento preparatório, no qual deverão estar juntados os elementos de prova já documentados, inclusive as diligências em trâmite, mesmo antes de serem finalizadas;

o corregedor-geral do oro extrajudicial poderá delegar a realização de diligências ao juiz diretor do foro, exceto a correição extraordinária e a oitiva de testemunhas.

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