- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Sociais
- Ordem SocialSeguridade SocialSaúde
- Ordem SocialSeguridade SocialPrevidência social
- Ordem SocialSeguridade SocialAssistência Social (arts. 203 e 204 da CF/88)
Durante reunião promovida pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Iretama, discutiu-se a
estrutura constitucional da seguridade social brasileira e a forma como os diversos direitos sociais são
protegidos pelo Estado. A Procuradoria Jurídica do Município foi consultada para esclarecer quais
áreas integram a seguridade social nos termos da Constituição Federal. Com base no art. 194 da
Constituição Federal, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a
alternativa com a sequência CORRETA.
( ) A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade.
( ) A seguridade social destina-se a assegurar direitos relativos à saúde, à previdência social e à assistência social.
( ) A seguridade social é composta exclusivamente por ações estatais, sendo vedada a participação da sociedade em sua implementação.
( ) A previdência social integra a seguridade social, ao lado da saúde e da assistência social.
( ) A educação constitui um dos três pilares expressamente previstos pela Constituição como integrantes da seguridade social.
( ) A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade.
( ) A seguridade social destina-se a assegurar direitos relativos à saúde, à previdência social e à assistência social.
( ) A seguridade social é composta exclusivamente por ações estatais, sendo vedada a participação da sociedade em sua implementação.
( ) A previdência social integra a seguridade social, ao lado da saúde e da assistência social.
( ) A educação constitui um dos três pilares expressamente previstos pela Constituição como integrantes da seguridade social.