Magna Concursos
2173909 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: SEFAZ-PE

A finalidade principal dos tributos é proporcionar ao Estado ou à administração pública condições para atender as necessidades financeiras no que diz respeito às obrigações que lhe(s) tocam como a saúde, segurança e bem-estar da população, dentre outras. À sua vez, a arrecadação tributária constitui receitas provenientes de recursos obtidos por meio da cobrança de tributos do patrimônio dos particulares, sendo esta a principal fonte de financiamento do Estado. Considerando tal assertiva, assinale a alternativa INCORRETA.

 

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