fórmulas infantis para lactentes e fórmulas infantis de seguimento para lactentes; fórmulas infantis de seguimento para crianças na primeira infância; e alimentos artesanais caseiros elaborados para crianças.

fórmulas de nutrientes apresentadas ou indicadas para recém-nascidos de alto risco; fórmulas infantis para necessidades dietoterápicas específicas; e leites fluidos ou em pó, leites modificados e similares de origem vegetal.

fórmulas infantis de partida e de seguimento para lactentes; mel, açúcar de qualquer espécie, rapadura, melaço e outros endulcorantes indicados para alimentação de menores de dois anos.

fórmulas infantis de seguimento para crianças na primeira infância; biscoitos e bolachas; refrigerantes; salgadinhos de pacote; macarrão instantâneo; e outras guloseimas desenvolvidas para a primeira infância.

fórmulas infantis para lactentes e fórmulas infantis de seguimento para lactentes; e empanados de carne, de frango ou de peixe tipo nuggets adaptados para a alimentação infantil até três anos.