Questão 251898

251898 Ano: 2011
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Olinda-PE

Provas:

Quanto às espécies tributárias, é INCORRETO afirmar que

a taxa pode ser instituída em razão de potencial exercício do poder de polícia

a contribuição de melhoria pode ser instituída em razão da atividade estatal de realização de obra pública.

o imposto pode ser cobrado compulsoriamente, independente da contraprestação de serviços ao contribuinte.

a taxa pode ser cobrada por utilização potencial de serviço público essencial, específico e divisível.

o imposto sobre grandes fortunas deve ser instituído mediante lei complementar.

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