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2647889 Ano: 2016
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Caucaia-CE
Provas:

Analise as afirmações a seguir sobre o processo de licenciamento ambiental e marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para FALSAS.

( ) A Licença Prévia, no âmbito federal e estadual, deve ser solicitada ao IBAMA apenas na fase de planejamento de implantação do empreendimento.

( ) A Licença de Instalação autoriza apenas o início da obra, mas não a instalação do empreendimento.

( ) A Licença de Operação autoriza o início do funcionamento da obra ou do empreendimento, portanto, deve ser solicitada antes de o empreendimento entrar em operação.

( ) Durante a Licença Prévia, quando necessário, podem ser requeridos estudos ambientais complementares, tais como EIA/RIMA e RCA.

Marque a alternativa que indica a sequência CORRETA.

 

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