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Respondida
453795
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FGV
Orgão:
TJ-AM
Provas:
Analista Judiciário - Direito
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Direito das Sucessões
Teoria Geral da Sucessão - Sucessão em geral (Art. 1.784 ao 1.828)
A respeito da
abertura da sucessão
e da
aceitação da herança
, assinale a afirmativa
incorreta.
A
Caso o herdeiro seja casado, a aceitação de herança independe da anuência do seu cônjuge.
B
Opera-se a transmissão imediata da propriedade, da posse dos bens e das dívidas do
de cujus
, no momento da abertura da sucessão, independentemente da vontade e do conhecimento dos herdeiros
C
O período entre a abertura da sucessão e a aceitação da herança é denominado delação.
D
O direito de aceitar ou renunciar à herança tem natureza de direito subjetivo.
E
O direito positivo brasileiro veda, expressamente, ao sucessor por um mesmo e único título, a aceitação parcial da herança.
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