Sua função é informar aos condutores da via sobre as limitações, obrigações e proibições no uso das vias.

São de formato circular (exceto de “Pare” e “Dê a preferência”), com fundo branco, letras e símbolos na cor preta.

A borda é na cor vermelha, assim como uma tarja que corta a placa, também na cor vermelha, indicando proibição.

Desrespeitar essas placas não constitui infração de trânsito.

Um exemplo desse tipo de sinalização é a placa de proibido estacionar.