- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa que condiz com as ações que buscam promover, prevenir e proteger a saúde dos cidadãos:
I - Participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.
II – Vigilância Sanitária.
III - Colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
IV - Participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.