jazidas de qualquer natureza, origem ou finalidade, que representem testemunhos da cultura dos paleoameríndios

expressões de vida e tradições que comunidades, grupos e indivíduos recebem de seus ancestrais e passam seus conhecimentos a seus descendentes

bens culturais conservados por pessoa física ou jurídica que sejam abertos à visitação pública e estejam devidamente documentados e mantidos nos museus brasileiros

bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico