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Respondida
941009
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
SEFAZ-RS
Provas:
Auditor-Fiscal da Receita Estadual
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Conceitos
Conceito de Tributo
Espécies Tributárias
Impostos
É correto afirmar que os impostos
A
poderão ter a sua receita vinculada a órgão, fundo ou despesa.
B
poderão ter a sua competência impositiva delegada.
C
têm a sua incidência restrita à renda e à produção.
D
são destituídos de referibilidade em relação ao sujeito passivo de sua obrigação principal.
E
têm as suas hipóteses restritas àquelas mencionadas na Constituição Federal.
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